A frescura escassa

Há a assinalar o mais recente filme de Adriano Mendes, 28½. Uma visão de raro encontro entre esclarecimento e empatia.

A vitória do constitucionalismo?

No seu blog, Vital Moreira celebrou, há dois dias, o bicentenário do constitucionalismo em Portugal. Não apenas em termos simbólicos, mas com a publicação de uma obra relevante ao caso, em colaboração com o colega Professor José Domingues (Universidade Lusíada, Norte).

Falar do constitucionalismo e das lutas liberais é falar de um passado precoce e subitamente enterrado na nossa memória coletiva. Grande alvoroço e comoção existe sobre a fundação da pátria e expansão colonial, mas um grande negrume - ou ensurdecedor vazio - subsiste sobre os acontecimentos do séc. XIX, e de como poderão ter trilhado um caminho muito representativo daquilo que é o Portugal moderno e a nossa psiche grupal. Uma das figuras mais sonantes naquilo que foi a sequência lógica das lutas liberais (a implantação da república), Bissaya Barreto, ficou inexoravelmente sujo pelo protagonismo que assumiu no Estado Novo. Claro que é praxis agora diabolizar esse período da história portuguesa - mas será que tal nos está a impedir de olhar para a era Queirosiana de forma concreta e esclarecida?

O radicalismo plural

Nestes tempos em que o alegado radicalismo não só chegou à Assembleia da República como parece estar a instalar-se nas suas cadeiras fundas, o Blasfémias recorda-nos que a portuguesidade sempre soube ser radical de forma bem mais autêntica: José Manuel Coelho nunca ficou a dever a ninguém a fatura de passar a sua mensagem. Ele é o verdadeiro mártir - as facadinhas na lei que foi dando em prol daquilo a que tantos outros fariam questão de catalogar preventivamente como "uso de liberdade de expressão" saíram-lhe sempre do bucho. E dificilmente poderá alguém dizer que ficou a dever favores a alguém.

A rebeldia dos pobres

A propósito de Luís Osório, há que lhe reconhecer o mérito de construções tão interessantes como a de Portugalmente - que belo lied sobre um país que afinal parece nunca realmente ter existido. Uma obra-prima, especialmente pelo tom refrescante com que tritura tudo o que antes havia surgido. Lembro-me de olhar siderado para a televisão quando este programa passava, vilmente golpeado pelo tom atrozmente pouco PG-13 com que era filmado.

Contudo, fica apenas registo de mais um treinador de bancada. Daqueles que se sentam onde é confortável - no consenso, longe das balas que caem em cima de quem ousa gingar fora da norma. Ah, perdão: com aquele travozinho a rebeldia - é frequentador do Black Tie.

Uber parvoíce

Depois de acessos de raiva (um pouco por todo o mundo), os taxistas vêm, agora, encontrar formas de protesto mais alinhadas com os princípios da ordem pública e da legalidade. Protesto, de resto, justíssimo.

Só que dando outro incrível tiro no pé: e não é que desta vez decidiram imobilizar integralmente as suas operações em Lisboa, Porto e Algarve?

Será que sou eu o único que vê nisto uma forma ainda mais acentuada de perder a confiança dos consumidores - de quem, de resto, dependem fundamentalmente? E de os serviços seus concorrentes terem uma oportunidade de ouro para ganharem mais clientes - até aqueles que nunca imaginariam recorrer aos seus serviços?

A duplicidade da questão

Suécia e Finlândia vieram fazer ultimato ao governo português para que acabe com regime de exceção para pensionistas estrangeiros que decidam mudar-se para Portugal.

Em boa verdade, não se pode dizer que "o Estado perdeu 350 milhões de euros com esta medida", porque também não teria esses 350 milhões de euros caso os estrangeiros em causa não tivessem decidido vir viver para Portugal. Por essa razão, devemos colocar-nos a questão óbvia: ganhámos alguma coisa, todos nós, com esta medida?

A resposta não é óbvia. Em parte porque o argumento clássico de que estes estrangeiros "vieram gastar dinheiro para Portugal" não é assim tão líquido - podem ter vindo, de facto; mas e o restante impacto sistémico que tiveram na sociedade, não terá, igualmente, de ser aferido? Nem todo terá absolutamente positivo, com certeza. Particularmente no imobiliário, poderemos afirmar, sem grande margem para dúvidas, que este afluxo de pessoas com condições socioeconómicas globalmente mais avantajadas do que a do português médio veio contribuir para que se viva a pressão que atualmente se verifica neste setor. Mas também será legítimo defender que este é um problema de regulação, e não do regime de incentivo fiscal per si.

Então, a dúvida mantém-se: será esta medida defensável? Talvez seja justificável rever, pelo menos, a duração sobre a qual vigora este regime de benefício. Tendo em conta que estamos a falar de pensionistas, não deixa de ser plausível argumentar que, sendo que a duração do incentivo é de 10 anos, o estado português está tentar convencer os estrangeiros de que poderão viver o resto das suas vidas sem fazer qualquer contributo fiscal (poderá, até, afirmar-se que o presente regime "castiga" os estrangeiros que vivam mais de 10 anos depois de se reformarem). Ora, neste caso poderá igualmente argumentar-se que tal medida está fundada em razões de mau íntimo - ou seja, a de procurar atrair estrangeiros que não pretendem, efetivamente, fazer mais qualquer contributo para o estado e a sociedade em que estão inseridos. Tal diverge significativamente de uma medida cujo intuito fosse promover a que os estrangeiros "experimentassem" Portugal, para que, eventualmente, depois se decidissem por ficar - nessas condições, parece-me que tal medida se justificaria por um período, no máximo, de 2 anos.

O delírio

Disputaram-se hoje as eleições para a liderança da JSD. A recém-eleita presidente foi-o sob o mote "Reconquistar Portugal". Nada mais há a dizer.